Resolução de conflito: riscos, benefícios e impactos (princípios doutrinários – um introito no judiciário)

Abstract

No contexto do sistema jurídico nacional, o presente texto procura fornecer uma visão sistêmica da mediação, conciliação e arbitragem a partir dos princípios doutrinários (não de maneira ampla, mas simplifi cada na con cepção do judiciário). Os benefícios de tais técnicas alternativas serão examinados e associados à doutrina e às leis que as controlam. Isto posto, devido à reconhecida ‘lentidão’ do sistema judicial. Objetiva-se assim que a mediação é utilizada quando existe uma relação prévia entre as partes, pois exige esforço na investigação e estudo da questão. Outrossim, aponta diretamente ao tema proposto de acordo com as formas primárias de me diação e a forma como funcionam essas disputas e de que maneira são examinadas. Sendo assim, apontamos na direção do contraditório – onde os princípios da alegação darão suportes a conciliação que é tipicamente empregada quando da não existência de uma relação prévia e deve concentrar efetivamente na resolução da questão (fato proposto ao judiciário). Dessa maneira, coadunamos que o ‘árbitro’ deve tomar especial even tualmente ao demonstra-se que os benefícios do procedimento de arbitragem compensam quaisquer potenciais inconvenientes, tornando assim um processo rápido, com precisão técnica que pode/poderá encorajar suas efetividades no sistema judiciário – seja em uma dada localidade, ou no território nacional.