Impactos da biopirataria para as comunidades indígenas

Abstract

A natureza possui em si mesma uma riqueza imensa que pode favorecer a humanidade de múltiplas maneiras. Um grande representante dessa riqueza é a floresta Amazônica, tal região oferece grande variedade de elementos que podem contribuir para a melhora da qualidade de vida de milhões de pessoas. Além de sua grande biodiversidade, a região amazônica abriga diversas etnias de povos indígenas e outras comunidades tradicionais, que guardam um grande conhecimento acerca dos elementos da floresta. Considerando a riqueza da Amazônia, o Brasil sempre foi alvo de exploradores que querem lucrar às custas das espécies genéticas nativas e fazem uso de diversos métodos para levarem as espécies para fora do país e roubar o conhecimento tradicional das populações originárias. Nesse contexto, a luta contra a biopirataria desempenha um papel crucial na preservação e na manutenção das visões epistemológicas das comunidades indígenas, bem como o vasto conhecimento acerca do uso sustentável de espécies e manutenção da biodiversidade. A negligência por parte de políticas públicas acarreta em sérias e duradouras consequências para as comunidades indígenas, portanto, o combate a essa prática criminosa também implica na proteção e valorização dos direitos das comunidades indígenas, podendo ser caracterizado também como um ato de justiça. Com isso posto, o presente trabalho tem como intuito um levantamento bibliográfico visando apontar e refletir sobre os impactos da biopirataria para as comunidades indígenas, analisando alguns aspectos como os atuais meios de combate a essa prática e a legislação vigente.